A COSTA AMAZÔNICA ESTÁ EM PERIGO!

A foz do Rio Amazonas está em risco de se tornar área de exploração de petróleo. Assine a petição que solicita a realização da AAAS antes da licença de operação!

PRESSIONE O PODER PÚBLICO JÁ!

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O QUE É A AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA SEDIMENTAR?

A AAAS foi instituída em 2012, um ano antes da concessão de blocos da Margem Equatorial, pela Portaria Interministerial MME-MMA nº 198/2012. Trata-se de um tipo de avaliação de impacto usada em diversos países para averiguar se áreas de determinada bacia sedimentar estão aptas para a exploração de petróleo e gás natural. Ela também estabelece recomendações a serem integradas ao processo de outorga dos blocos exploratórios e aos licenciamentos ambientais posteriores,

A conclusão de uma AAAS classifica as áreas sedimentares em três categorias: aptas, não aptas e em moratória. A primeira indica que foram averiguadas condições e características socioambientais compatíveis com a exploração e produção de petróleo e gás natural. A segunda classificação diz respeito a áreas onde foram identificados elementos ambientais relevantes que necessitam de grande conservação e devem ser resguardados dos impactos e riscos associados às atividades petrolíferas. Logo, são áreas que não devem ser exploradas. Por fim, são postos em moratória aqueles trechos que necessitam de estudos aprofundados e desenvolvimento tecnológico de alternativas ambientalmente adequadas antes que se decida se podem ou não ser explorados

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BLOCOS PODEM SER LIBERADOS PARA LICENÇA DE EXPLORAÇÃO, SEM A REALIZAÇÃO DA AAAS, SOMENTE NA FOZ DO RIO AMAZONAS EM EFEITO CASCATA SE A PERFURAÇÃO PARA O BLOCO 59 FOR APROVADA.

NÃO À EXPANSÃO DAS FRONTEIRAS
DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO

na contramão do discurso climático

Em menos de 1 mês após a publicação do 6º alerta do Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC),  o governo brasileiro anuncia a expansão de novas fronteiras de exploração de petróleo.

ameaça À biodiversidade

A região da Foz do Rio Amazonas representa um reduto de sociobiodiversidade. Abrigando os maiores contingentes de mangue, espécies de peixes imprescindíveis para a economia e segurança alimentar, além do grande recife amazônico.

falsa transição energética justa

A tentativa de defender o investimento na exploração petróleo como necessário para bancar a transição energética é infundada,  pois não se pode comprometer nem os modos de vida locais e nem colocar a costa Amazônica em risco eminente de poluição por petróleo.

OFÍCIO E NOTA TÉCNICA SÃO ENDEREÇADOS À MINISTROS DE ESTADO, AGÊNCIA REGULADORA ANP E PETROBRAS

OrganizaçÕES SE UNEM CONTRA A exploração DE petróleo NA FOZ DO RIO AMAZONAS E MARGEM EQUATORIAL

OFÍCIO E NOTA TÉCNICA REÚNEM ASSINATURAS CONTRA ABERTURA DESSA NOVA FRONTEIRA EXPLORATÓRIA

O grupo, que inclui WWF-Brasil, Observatório do Clima, Instituto Arayara, Greenpeace Brasil e outras entidades, entregou um ofício a diferentes instâncias do governo federal em que pede que o Ibama não emita uma licença de operação para o bloco FZA-M-59

O documento foi enviado para os ministérios de Minas e Energia, Relações Exteriores, Pesca e Aquicultura e Povos Indígenas, além de Ibama, Funai, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Petrobras, com cópia para a pasta de Meio Ambiente e Mudança do Clima.

BAIXE AQUI

já assinaram:

Assinam este documento:
1.ActionAid
2.ARAYARA.org
3.Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará -APOIANP
4.Articulação dos Povos Indígenas do Brasil -APIB
5.Articulação Indígena do Povo Galibi Marworno -AIPGM
6.Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais
7.Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão -AMIM
8.Associação das Mulheres Produtoras Agroextrativistas da Foz do Rio Mazagão Velho (Amapá) -AMPAOZ 4
9.Associação de Meio Ambiente Araucária -AMAR
10.Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida -APREMAVI
11.Associação do Amigo Animal
12.Associação dos Moradores Remanescentes de Quilombolas do Mel da Pedreira -AMORQUIMP
13.Associaçãodos Pescadores Artesanais do Município de Oiapoque do Amapá
14.Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Amapá
15.Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Caete Taperacu (ASSUREMACATA) Bragança -Pará
16.Associação deUsuários da Reserva Extrativista Marinha Chocoará Mato Grosso -AUREM/C-MG
17.Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba -AUREMOCA
18.Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Piriá-Gurupi -ASSUREMAV
19.Associação Indígena do Povo Karipuna -AIKA
20.Associação Indígena Palikur -AIPA
21.Associação Nana Kali'na
22.Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
23.Associação Potiguar Amigos da Natureza -ASPOAN
24.AYL CLIMA Amapá
25.Centro Brasil no Clima -CBC
26.Centro de Defesa e Educação Ambiental -CEDEA
27.Centro de Trabalho Indigenista -CTI
28.ClimaInfo
29.Coalizão Energia Limpa, transição justa livre do gás
30.COESUS -Coalizão Não Fracking Brasil
31.Colônia de Pescadores Z-3 de Oiapoque
32.Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos –CONFREM
33.Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque -CCPIO
34.Cooperativa Nacional dos Terapeutas Integrativos e Profissionais da Saúde
35.COOPVITÓRIA -Cooperativa de Pesca e Extrativismo do Sul do Amapá
36.Coordenação Nacional das comunidades Negras Rurais Quilombolas -CONAQ
37.Engajamundo
38.Fervuranoclima
39.Força Ação e Defesa Ambiental -FADA
40.Fridays For Future Brasil -FFF
41.Greenpeace Brasil
42.Grupo Interação
43.Idec -Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
44.Iepé -Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
45.Instituto de Referência Negra Peregum
46.Instituto Ecoe
47.Instituto Internacional de Educaçãodo Brasil -IEB 5
48.Instituto Sea Shepherd Brasil
49.Instituto Sociedade, População e Natureza | ISPN
50.Instituto Talanoa
51.Instituto TodaVida
52.IRMANE.C PELA PAZ
53.Liga das Mulheres pelo Oceano
54.Mater Natura -Instituto de Estudos Ambientais
55.Minha Jampa
56.Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia -MAMA
57.Movimento de Ação Ecológica -MAE
58.Nordeste pelo Clima
59.OiapoqueSustentável
60.Observatório do Carvão Mineral -OCM
61.Observatório do Clima -OC
62.Observatório do Marajó
63.Observatório do Petróleo e Gás -OPG
64.OCEANA
65.ONG REDI -Reflorestamento e Ecodesenvolvimento do ITABAPOANA
66.Projeto Saúde e Alegria
67.Rare Brasil
68.Rede Ambiental do Piauí
69.Rede Fé Paz e Clima
70.Rede GTA
71.Salve a AMAZÔNIA celeiro de vida!
72.Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas Armadoras e Produtoras, Proprietárias de Embarcações de Pesca do Estado do Pará.
73.Sindicato Industrial da Pesca do Amapá -Sindesp
74.SOS AMAZÔNIA
75.The Climate Reality Project Brasil
76.Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
77.Vozes do Planeta
78.WWF-Brasil
79.350.org Brasil
80.5 Elementos Instituto de Educação para Sustentabilidade
81. INESC
82. IEMA
83. OECO

Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS)

O QUE É ISSO? DESCUBRA ASSISTINDO OS VÍDEOS ABAIXO: