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campanha #marsempetróleo

INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA

EM 2023 A LUTA CONTINUA CONTRA A OFERTA PERMANENTE

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APENAS 5 DOS 92 BLOCOS DE PETRÓLEO FORAM ADQUIRIDOS NO 17º LEILÃO EM 2021
UMA GRANDE VITÓRIA PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA E UMA HISTÓRICA DERROTA PARA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO E GÁS

Nosso agradecimento a todos e todas que tornaram possível a proteção dos santuários ecológicos e dos territórios dos pescadores e pescadoras!

Sobreposição com UNIDADES de conservação E TERRAS INDÍGENAS

Mapa dos Blocos dO 3° CICLO oP ANP 14/04/22

Clique aqui para baixar o arquivo com todos os mapas

Unidades de conservação assim como aldeias e terras indígenas podem ser visualizadas nesses mapas. A proximidade de certas áreas é extremamente preocupante, pelo elevado risco que o petróleo traz em sua exploração.

Bacia Potiguar

Bacia Sergipe Alagoas

MAPA BACIA TUCANO E RECONCAVO 3 CICLO ANP

Bacias Tucano e Recôncavo

Bacia de Santos

Bacia do Espírito Santo

BACIA DE PELOTAS

documentos para download

sobre a 17 rodada

#MARSEMPETRÓLEO

Sobre a 17ª rodada de licitação de petróleo e gás

A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) realizou, no dia 07 de outubro de 2021, a 17ª Rodada de Licitação de Petróleo, ofertando 92 blocos de exploração em 4 Bacias: Potiguar (Nordeste), Campos e Santos (Sudeste) e Pelotas (Litoral de Santa Catarina) dia 07 de outubro.

Não existem estudos suficientes sobre os impactos que a exploração nestas áreas pode ocasionar. O protocolo de ação da ANP é a realização destes estudos após o leilão, depois que as empresas já tiverem adquirido os blocos. As nove empresas autorizadas a participar deste empreendimento são EcoPetrol, 3R Petroleum, Petrobrás, Shell, Chevron, Karoon, TotalEnergies, Murphy Oil e Wintershall DEA.

As áreas de maior risco, encontram-se nos Blocos Potiguar e Pelotas, pois apresentam riquíssima biodiversidade marinha,áreas de reprodução de peixes importantes para a pesca e outros animais marinhos ameaçados de extinção, tais como a Baleia Azul e outras.

Pela falta de AAAS (Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares), as operações de pesquisa, exploração e explotação de petróleo, caso os blocos seja adquiridos, ocorrerão com níveis altos de risco operacional, e portanto asseverando eventos de vazamentos de pequena, média e grande monta. Além disso, a própria operação gera perdas para a produção da pesca e turismo.

Vale ainda lembrar que no mercado de valores internacional, diretores de petroleiras, bancos e investidores têm publicados notas informando sobre o grave risco jurídico, político e ambiental da exploração de petróleo nestas áreas, dizendo "que a ANP oferece blocos que são uma aventura petroleira perigosa e arriscada ao capital dos investidores, por oferecerem alto risco".

#MARSEMPETRÓLEO

O que dizem as outras organizações sobre o leilão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já se posicionaram sobre a temeridade deste leilão, alegando que a falta de informações sobre os impactos gera preocupações. De acordo com o ICMBio 89 espécies ameaçadas de extinção tem suas áreas de ocorrência sobrepostas aos blocos exploratórios. Entre elas estão a Baleia Azul e a Tainha.

Para a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) “Participar deste leilão é uma temeridade, dada a fragilidade ambiental e jurídica, e também um risco efetivo para a imagem da Petrobrás, para a percepção do mercado sobre o futuro da empresa e para o preço das ações da companhia”

Além do ponto de vista ambiental, a questão econômica e social é igualmente desfavorável à participação da estatal na 17ª rodada de licitações, por expor a empresa a altos riscos de passivos ambientais, sociais e econômicos sem que houvesse a adequada avaliação dos riscos, já que a ANP decidiu não realizar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar dos blocos a serem leiloados, agravando os riscos do negócio ao ponto que a Petrobras não pode suportar.

#MARSEMPETRÓLEO

O descaso da ANP

A 17ª vem sendo planejada pelo governo federal, e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em especial, há mais de três anos. Em 30 de agosto de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinou as diretrizes do planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2020 e 21, e autorizou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a realizar a licitação.

A ANP realizou somente uma audiência pública, em fevereiro de 2021, no Rio de Janeiro, para discutir aspectos gerais dessas licitações. Os impactos potenciais da exploração dos blocos de petróleo a serem leiloados atingirão praticamente todo o litoral brasileiro.

“Desde 2019 vimos alertando as autoridades federais, estaduais e municipais para a gravidade da situação e para a ausência de debates sobre esse tema da exploração de petróleo e gás natural. Os blocos a serem licitados na 17ª Rodada atingem mais de 10 estados costeiros, mas, até agora, apenas em Santa Catarina conseguimos ser ouvidos”, observa a advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Internacional ARAYARA.

Ela declara que já se manifestaram contra as licitações o Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Assembléia Legislativa do Estado, o município de Laguna (SC), a associação dos acionistas minoritários da Petrobrás, além da Federação Única dos Petroleiros e os Sindicatos de Petroleiros em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estes últimos entraram como litisconsorte na ação civil pública que a Arayara move contra a 17ª Rodada na seção catarinense da Justiça Federal.

#MARSEMPETRÓLEO

Perda de empregos

Segundo estudos do Instituto Internacional ARAYARA, a exploração do petróleo poderá causar a perda de quase 300 mil empregos somente na cadeia produtiva da pesca (artesanal e industrial) no Estado.

“A atividade petroleira, se ocorrer, vai acontecer ao longo dos próximos 5, 6 anos, sem que um centavo de Imposto Sobre Serviços seja arrecadado pelos municípios, nem royalties ou participações especiais na renda do petróleo. Se daqui a seis anos encontrarem petróleo, aí é que os municípios começaram a receber os impostos, mas terá sido muito tarde. A associação nacional dos fabricantes de veículos, a Anfavea, já informou que a partir de 2035 nenhum veículo movido a combustível fóssil será fabricado no Brasil”, alertou o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, diretor-técnico do Observatório do Petróleo e Gás.

“Será tarde, então. Os atuais 300 mil empregos na cadeia produtiva da pesca terão sido trocados por não mais do que 15 mil empregos da indústria petrolífera, sendo que 70% deles não serão locais”, completou Bueno de Araújo.

#marsempetroleo #soslitoralsc #salvenoronha #salveabaleiaazul

o que a arayara.org tem realizado

Informações da 17 rodada

ANÁLISES TÉCNICAS

A ARAYARA.ORG redigiu uma Nota Técnica sobre a 17a Rodada, que embasou as ações judiciais e análises de riscos sobre o leilão.

Apoiou o estudo do Observatório do Clima, sobre os montes submarinos em risco.

AÇÕES JUDICIAIS

A ARAYARA.ORG entrou com 3 Ações Civis Públicas:

Junto ao Estado de Santa Catarina (processo 5006604-36.2021.4.04.7200 /SC)
No Estado de Pernambuco (processo 0806096-16.2021.4.05.8300 /PE)
No Distrito Federal - em nome da Baleia Azul em parceria com a ANDA - Agência de Notícias de Direitos de Animais e a ANAA - Associação Nacional de Advogados Animalistas (processo 1068148-31.2021.4.01.3400)

A preocupação é tão grande, que o Ministério Público do Estado do RN também entrou com uma ACP para suspender a 17a Rodada (processo 0808302-91.2021.4.05.8400 JFRN).

O Deputado Túlio Gadelha, do PDT, realizou ADPF 825 - Arguição de Preceito Fundamental, no STF com base na nota técnica do Instituto ARAYARA.ORG.

A bancada do PSOL apresentou, apoiados por nós, o PDL113/2021 - Projeto de Decreto Legislativo solicitando a Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo.

A bancada da Rede Sustentabilidade realizou uma ADPF - Arguição de Preceito Fundamental, no STF com base na auditoria do TCU. Nesta ADPF, o Governo Estadual de Pernambuco e o Distrito de Fernando de Noronha entraram como amicus e publicaram uma nota técnica.

O Instituto ARAYARA.ORG realizou no dia 05 de Outubro uma representação no TCU e a protocolização de um mandado de segurança solicitando a suspensão do leilão.

CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

Vinte e nove municípios foram mobilizados e 101 vereadores do Estado aderiram à campanha, bem como 16 prefeitos e 22 vice-prefeitos.

Ao todo 754 autoridades públicas foram notificadas em todo Brasil, 4 sindicatos mobilizados (todos os sindicatos de Pesca de SC) e foram realizadas oficinas em SC, PE, CE, RN e SP com 4.370 pessoas treinadas sobre a 17a Rodada, totalizando 128 encontros, capacitando grupos e comunidades diretamente atingidos.

Ao lado do movimento internacional Friday’s For Future Brasil o Instituto ARAYARA.ORG iniciou a campanha Greve por Noronha, com uma série de ações grevistas presenciais e digitais. Foram realizadas lives com centros acadêmicos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Pela ANP não ter realizado a devida consulta pública dos Estados, Municípios e Comunidades de territórios confrontantes aos blocos ofertados, o Instituto Internacional ARAYARA.ORG tem realizado, em conjunto com as Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e organizações parcerias, audiências públicas para informar e consultar a população sobre o leilão.

Já foram realizadas as seguintes audiências públicas:

Assembléia Legislativa SC
Assembléia Legislativa PE
Laguna, SC
Florianópolis, SC
Bombinhas, SC
Araranguá, SC
Palhoça, SC
Joinville, SC
Imbituba, SC
Garopaba, SC
Itajaí, SC

Estão programadas para os próximos dias audiências públicas em Recife (PE), Balneário Camboriú (SC), Camboriú (SC), Biguaçu (SC) e Paulo Lopes (SC).

No total, estiveram presentes presencialmente nas Audiências Publicas 3.786 pessoas e remotamente + 50.000.

litigância administrativa

Notificamos, extra-judicialmente, as 09 empresas inscritas para a 17a Rodada da ANP apontando os riscos jurídicos e de imagem:

ECOPETROL,
WINTERSHALL DEA
KAROON
PETROBRÁS
3R PETROLEUM
SHELL
CHEVRON
TOTAL ENERGIES
MURPHY OIL

A Associação de petroleiros acionistas da Petrobras - ANAPETRO escreveu carta aberta à Petrobrás, participou das audiências públicas que organizamos, e pediu que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abra um processo para apurar o interesse da estatal em blocos ambientalmente sensíveis que serão ofertados.

petições e cartas abertas

O Instituto ARAYARA.ORG levantou 3 petições contra o leilão da 17ª, que juntas já tem mais de 1,500,000 4.870.000 assinaturas:

Petição #SOSLitoralSC
Petição #SalveBaleiaAzul
Petição #SalveNoronha

Foram criadas Cartas e Pedidos Formais ao Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo e Gás, e o Conselho Nacional de Política Energética para a retirada do Blocos da Bacia de Santos e Pelotas, tais como a CARTA DE FLORIANÓPOLIS (ALESC, Joinville, Bombinhas), a Carta de Palhoça e Carta de Garopaba. Estas mesmas cidades assinaram cartas de apoio ao fim do leilão. A Câmara de Vereadores de Imbituba aprovou uma moção e a Prefeitura de Imbituba publicou uma carta aberta contra a realização do leilão.

O Conselho Gestor da APA Baleia Franca - CONAPABF publicou uma moção de repúdio APA Baleia Franca à forma de realização da 17a Rodada.

no dia 04 de outubro, o Movimento Fridays for Future Brasil entregou uma carta aberta à ANP assinada por diversas entidades da sociedade civil e do movimento jovem e de estudantes.

ARTIVISMO

Realizamos diversas ações de artivismo com o movimento Extinction Rebellion Brasil e Fridays for Future Brasil.

No dia 23 de Setembro, fizemos um protesto em frente à sede da PETROBRÁS, no Rio de Janeiro.

No dia 02 de Outubro, realizamos protesto em frente às sedes das petroleiras ECOPETROL, WINTERSHALL DEA e KAROON no Rio de Janeiro.

COMUNIDADES IMPACTADAS

Capacitamos, informamos e mobilizamos centenas de comunidades que serão impactadas por este leilão, dentre elas:

CONFREM BRASIL - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha;
Colônias de Pescadores e Pescadoras artesanais de todas as regiões de SC, PE e RN
Surfistas
Comunidades indígenas que vivem em regiões litorâneas
MARDELUTA
Povos atingidos pelo vazamento de petróleo de 2019