Analise os gráficos, mapas e sobreposições dos blocos arrematados no 4° ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo ANP
A OFERTA PERMANENTE consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em bacias sedimentares brasileiras terrestres ou marítimas, que já tenham sido em algum momento aprovados para licitação pelo Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE). A implementação dessa modalidade de concessão surgiu como uma das medidas para atrair investimentos para o setor de óleo e gás e fomentar as atividades de exploração e produção, atendendo à Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural estabelecida pela Resolução CNPE nº 17/2017, que tem como pilar a maximização da recuperação dos recursos in situ dos reservatórios e a intensificação das atividades exploratórias no País. O ciclo da OP ocorre com a manifestação de interesse por empresas do setor sobre blocos disponibilizados pela ANP, acompanhada da garantia de oferta e aprovação da declaração de interesse por uma comissão própria da ANP.
A Oferta Permanente de Concessão de petróleo e gás é um modelo de licitação utilizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural, sendo este estabelecido como preferencial para realização de leilões. Diferentemente dos leilões tradicionais, esse novo modelo permite que empresas interessadas apresentem propostas a qualquer momento, em áreas pré-determinadas por edital, em vez de aguardar leilões esporádicos
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O processo inicia-se com a ANP publicando o edital com as áreas e blocos sendo ofertados, as empresas interessadas podem se inscrever no sistema com envio da documentação exigida no edital em conjunto com a taxa de participação - a inscrição é realizada apenas uma vez, sendo permanente. Estando inscritas as empresas conseguem demonstrar interesses em determinados blocos e setores disponíveis no edital em conjunto com garantia de oferta (valor em dinheiro), essa declaração de interesse deve comunicar à ANP todos os blocos que a empresa tenha objetivo de apresentar oferta, a declaração após aprovada pela Comissão Especial de Licitação (CEL), inicia-se um ciclo, com duração de 120 dias, onde no seu final acontece a sessão pública de apresentação de oferta.
A Oferta Permanente de Partilha de petróleo e gás é um sistema adotado pela ANP no Brasil que tem por objeto a outorga de contratos de partilha de produção para exercícios de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural na camada do polígono do pré-sal ou em áreas estratégicas de forma contínua e flexível, a Resolução CNPE nº27/2021, de 24 de dezembro de 2021 estabeleceu como preferencial o modelo de OP na licitação de áreas pela ANP, a Resolução CNPE nº26/2021 autoriza o regime de licitação de blocos por meio do modelo de OPP. Para os blocos serem licitados no modelo da OPP deverão possuir declaração específica do CNPE com definição de parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco a ser licitado.
LIMITES PLANETÁRIOS
IPCC - CRISE CLIMÁTICA E EXTINÇÃO
OFERTA PERMANENTE DE CONCESSÃO
OFERTA PERMANENTE DE PARTILHA
DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA OS BLOCOS EM OFERTA
Diretor Técnico do Observatório do Petróleo e Gás (OPG) e da ARAYARA
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juliano@arayara.org
Diretora Executiva da ARAYARA, Advogada Animalista e Climática
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