campanha #marsempetróleo

INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA

EM 2022 A LUTA CONTINUA CONTRA A OFERTA PERMANENTE

A ANP ESTÁ LEILOANDO TODO O BRASIL, SÃO 1068 BLOCOS EM LIQUIDAÇÃO

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APENAS 5 DOS 92 BLOCOS DE PETRÓLEO FORAM ADQUIRIDOS NO 17º LEILÃO EM 2021
UMA GRANDE VITÓRIA PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA E UMA HISTÓRICA DERROTA PARA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO E GÁS


Nosso agradecimento a todos e todas que tornaram possível a proteção dos santuários ecológicos e dos territórios dos pescadores e pescadoras!

campanha #marsempetroleo #leilaofossilnao

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#MARSEMPETRÓLEO

Sobre a rodada permanente de concessão

A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) está realizando, no dia 13 de Abril de 2022, a Sessão Pública de Apresentação da Oferta Permanente, do terceiro ciclo de concessão, atualmente, existem duas modalidades de Oferta Permanente: a Oferta Permanente de Concessão (OPC), que já está em seu 3º Ciclo; e a Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), atualmente em fase de elaboração dos instrumentos licitatórios.

Quatorze setores distribuídos em sete bacias no país serão ofertados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), cuja sessão pública está prevista para o dia 13 de abril próximo. Dois setores estão localizados na Bacia do Espírito Santo; um na Bacia de Pelotas; quatro na Bacia Potiguar; três na Bacia do Recôncavo; um na Bacia de Santos; dois na Bacia Sergipe-Alagoas; e um na Bacia Tucano. Veja o mapa com destaque da oferta atual.

De acordo com as regras da Oferta Permanente, os setores definidos para um ciclo são aqueles que receberam declarações de interesse de empresas previamente inscritas, acompanhadas de garantia de oferta e aprovadas pela Comissão Especial de Licitação.

No total estão na estante 1068 blocos com risco exploratório em 72 setores de 17 bacias sedimentares brasileiras. Totalizando 462.548,68 km quadrados, 522 blocos nas bacias terrestres e 546 blocos nas bacias marítimas. O Brasil todo está sendo leiloado permanentemente e com quase nenhuma repercussão ou participação da sociedade.

Ao todo 78 empresas estão atualmente aprovadas para participar da Oferta Permanente Download da relação de empresas.


#MARSEMPETRÓLEO

Sobre a rodada permanente de partilha

A Oferta Permanente sob o regime de Partilha de Produção foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2022 e teve consulta pública aberta e seu prazo encerrado sem a disponibilização, em tempo hábil, das diretrizes ambientais dos blocos da Partilha 8. Portanto, não foi possível a avaliação e análise antes da audiência, a respeito dos impactos ambientais dos blocos. Considerando portanto, a consulta insuficiente e irregular. Mesmo assim a Arayara.org participou da audiência disponível no Youtube colocando pontos importantes. 

A ANP acredita que pode começar a licitar áreas do regime de partilha do pré-sal, no modelo de oferta permanente, no segundo semestre de 2022.

No que tange a regulação do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal a ANP deve seguir os dispositivos da Lei no 9.784 de 29 de janeiro de 1999, especialmente as diretrizes impostas nos Art. 32, Art. 33, Art. 34 e Art. 35, onde fica explícito que:
Art. 32. Antes da tomada de decisão, a juízo da autoridade, diante da relevância da questão, poderá ser realizada audiência pública para debates sobre a matéria do processo.
Art. 34. Os resultados da consulta e audiência pública e de outros meios de participação de administrados deverão ser apresentados com a indicação do procedimento adotado.

As contribuições feitas pelo Instituto Internacional Arayara e por outras organizações e instituições da sociedade civil ao longo das consultas públicas da ANP, não recebem devolutivas da parte da Agência, tratando a consulta pública como um mero mural de recados, o que destoa da função da audiência e consideramos improdutivo para o Brasil.


Contribuições na audiência Pública da ANP 05/2022

Falas e contribuições realizadas em 25/03/2022 por videoconferência na Audiência Pública sobre o pré-edital e as minutas de contrato referentes à Oferta Permanente sob o regime de Partilha de Produção

Juliano Bueno de Araujo

"Temos algumas preocupações a apresentar sobre o volume de blocos que vão ser colocados no leilão, especialmente sobre algumas diretrizes ambientais que insistem em ser realizadas. Uma delas é a apresentação nesta audiência do senhor Nilce Costa, ele cita o GTPEG, acho que a agência precisa se atualizar, o GTPEG foi extinto em 2019. O que nos preocupa, por óbvio, então, é importante que qualquer citação de GTPEG nessa audiência pública, fique relativizado na ata, que esse grupo foi extinto trazendo enormes prejuízos na gestão ambiental e no controle ambiental de qualquer leilão realizado por essa agência.

Nosso pedido é que todos os blocos que tenham estudos defasados e que obviamente não cumprem a premissa da segurança ambiental sejam retirados. Colocando blocos que têm estudos dessa natureza, nossa instituição terá que, mais uma vez, litigar dentro do judiciário, como fizemos na 17ª rodada. O que traz insegurança jurídica e traz a incerteza da qualidade dos serviços, da presteza e do cuidado da Agência em relação aos bens ambientais, ao patrimônio ambiental do Estado e do impacto que isso pode trazer para outras atividades econômicas relevantes do país.

Exemplo, no acidente de 2019 várias praias da região Nordeste do Brasil foram impactadas por uma redução significativa de espécies de animais, como por exemplo, a tainha em que houve uma redução de 70% da sua disponibilidade na matriz alimentar e nas atividades econômicas que hoje asseguram arrecadação significativa para uma série de estados, subsidiam mais de 2 milhões de trabalhadores desse país e esse problema não foi resolvido. Vários blocos que estão sendo colocados a leilão têm estudos defasados que, por exemplo, não tem esse componente de antropização ou das mudanças climáticas."

Nicole Figueiredo de Oliveira

"A consulta pública realizada a respeito desse procedimento foi aberta e seu prazo encerrado sem a disponibilização das diretrizes ambientais dos blocos da partilha 8. Portanto, não foi possível a avaliação e análise a respeito dos impactos ambientais dos blocos. Considero, portanto, a consulta ineficiente e irregular.

As contribuições feitas pelo Instituto Internacional Arayara e por outras organizações e instituições da sociedade civil ao longo das consultas públicas da ANP nunca receberam uma sequer devolutiva da parte da Agência, tratando a consulta pública como um mero mural de recados.
O mesmo se aplica a esse processo presente de audiência pública, que somente disponibilizou as diretrizes ambientais 15 minutos antes do início da audiência pública. 

Não encontramos comprovação de notório saber, nem reconhecemos a representante nomeada pela referida portaria como representante da sociedade. Solicitamos que um processo de diálogo seja aberto pra que haja um envolvimento efetivo e representativo da sociedade civil no processo. É lamentável e ilícita atitude da ANP nos últimos leilões, com agressões físicas à lideranças de povos tradicionais indígenas, impedimento da participação da sociedade com falsas alegações. Solicitamos aqui mais respeito e abertura de diálogo para que uma transição energética justa seja pavimentada, apoiando assim o nosso país no cumprimento das NDCs advindas do Acordo de Paris, assinado e ratificado pelo Brasil. Reforçamos ainda nossa disponibilidade técnica para apoiar nessa construção, nossa vontade de participar e nos manifestarmos no rito público de oferta."

John Würdig

"Em relação à Portaria 275, de 2019, que extinguiu o Grupo de Trabalho GTPEG, que fazia todo o embasamento para as emissões, as avaliações ambientais para os leilões da ANP de forma conclusiva, no momento que esse grupo foi extinto por essa portaria, houve de forma errônea, uma interpretação do artigo sexto da Resolução 17 do CNPE, onde ele coloca que na questão do planejamento das outorgas de áreas, levará em consideração estudos multidisciplinares conclusivos das avaliações ambientais. Então, o que está ocorrendo hoje é que essas portarias em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia, inclusive protocoladas minutos da audiência pública, por exemplo, não são estudos conclusivos e estão trazendo lacunas gigantescas em relação à questão ambiental, aos territórios de extrema sensibilidade.

Se pegarmos as diretrizes ambientais de várias rodadas, as informações não seguem um padrão, não seguem um modelo e também não estão sendo atualizadas pela legislação ambiental vigente. Hoje portarias conjuntas trazem uma insegurança jurídica muito grande, muito grande mesmo, para as empresas que estão fazendo a exploração de petróleo com grandes riscos. Há sérias lacunas."

Dalcio Costa

"Estou aqui representando a juventude, essa que está seriamente preocupada com as mudanças climáticas, essa que vai sofrer as maiores consequências das mudanças climáticas no futuro. É uma oferta permanente de partilha. É uma grande ameaça às mudanças climáticas.

No segundo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, o IPCC , o relatório mais recente do Grupo de Trabalho 2 fala sobre a forte influência da exploração e produção de petróleo na extinção de espécies marinhas, inclusive nas zonas próximas aos blocos da Bacia de Potiguar, onde estão em áreas de riscos ambientais, a exploração de petróleo não deve ocorrer nesses locais, próximos ao arquipélago e reserva ambiental de Fernando de Noronha, considerado um hotspot, segundo este relatório.

Aproveitando isso, eu quero fazer um questionamento à ANP sobre a lista de animais ameaçados, vulneráveis, a ANP usa a lista de 2014? Ou a lista do Livro Vermelho, sete volumes do Livro Vermelho? Então fica esse questionamento."

Rafael Lopes

"Nesse contexto da publicação do pré edital, temos ausência de um material das diretrizes ambientais devidamente atualizadas, principalmente com relação aos blocos de Jade, Tupinambá e Turmalina. O documento que foi apresentado recentemente, ele de fato não está atualizado, não contempla as situações de realidade desses blocos e por isso, evidentemente, está eivado de nulidades, porque não respeita o que estabelece a resolução 17 de 2017, do CNPE. 

O objetivo dessas audiências públicas é a contribuição, é a participação da sociedade civil e quando a entidade, quando a Agência deixa, ou apresenta um material de extrema importância, como as diretrizes ambientais, há 20 minutos do início da audiência pública, isso prejudica os debates. De uma rápida análise nós verificamos a ausência dessa atualização, dessa compatibilização com os blocos, mas ainda assim caberia uma análise muito mais aprofundada, que é prejudicada justamente pelo fato desses materiais terem sido apresentados já em cima do início da audiência pública.

Gostaríamos de registrar essa nulidade no processo que, naturalmente, leva a necessidade de uma nova convocação, de uma nova apresentação de instrumentos e da correção com relação a essas diretrizes ambientais."

Juliana JOb

"Em relação ao pré-edital que foi publicado faço uma solicitação à ANP de que o item de detalhamento dos blocos de oferta na página 102 e 103 deste pré edital, onde apresenta uma tabela, que sejam inseridas informações relativas às diretrizes ambientais e que sejam inseridas também informações da origem de outras rodadas de onde esses blocos são oriundos. Poue essas informações não estão presentes nessa tabela que sintetiza, então, o detalhamento dos blocos que estão em oferta.

Suelita Röcker

"Como eu já tenho falado em algumas audiências públicas, nós continuamos percebendo a insistência da Agência Nacional do Petróleo e Gás em licitar blocos de exploração que nem deveriam estar nessas licitações, deixando de priorizar a transição energética.

Sobre a transição energética, passam para nós, que ela não é uma prioridade dentro da Agência Nacional do Petróleo e Gás, e fica como sugestão que essa transição energética justa deveria estar em primeiro lugar hoje dentro da Agência, devido até aos grandes acontecimentos nos últimos anos, na questão das mudanças climáticas e agora a guerra e outras mais. 

A criação de áreas protegidas, a evolução do conhecimento do ecossistema, as tecnologias de exploração e produção, as realidades sócio econômicas e sócio ambientais dos locais a serem explorados são fatores muito dinâmicos que influenciam diretamente no nível de exigência da licença ambiental dos blocos ofertados. É importante frisar também que essas informações sejam sempre consultadas, mesmo que em blocos que já foram ofertadas em rodadas anteriores.

Não foi citado em nenhum momento o decreto 10.950 que é bem recente, é do dia 12/01/22, agora em janeiro, que dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição de Óleo sob a Jurisdição Nacional. Então a gente tem visto aqui inúmeras falhas nesse processo.

Estamos abertos ao diálogo para fazer uma transição energética junto com a sociedade e não continuar com energias de combustíveis fósseis dentro de licitações, com inúmeros erros, conforme solicitados aqui."

Ivens Amaral

"A inclusão de áreas nas rodadas de licitações promovidas pela ANP deverá considerar as conclusões das avaliações ambientais de áreas sedimentares (AAAS). Então, o objetivo das avaliações ambientais de áreas sedimentares, conforme a legislação ambiental vigente, é excluir áreas por restrições ambientais em função da sobreposição em locais onde não é possível ou recomendável a ocorrência de atividades, exploração e produção de petróleo e gás natural, como é o caso dos blocos aqui posto nesta audiência, proporcionando mais segurança e previsibilidade ao processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos petrolíferos.

Destaco que em relação à 17ª Rodada de Licitações, as avaliações de áreas sedimentares ainda não foram concluídas.

Comunico que nestas diretrizes deste certame sequer foi citado sobre as avaliações ambientais de áreas sedimentares. 

Por fim, destaco que as informações do portal da ANP sobre a abordagem ambiental nas rodadas de licitação de blocos exploratórios da ANP e foco instrumento central do processo de avaliações ambientais de áreas sedimentares, correspondem como um estudo ambiental de área sedimentar que possui característica multidisciplinar de abrangência regional e tem como objetivo principal subsidiar a classificação de aptidão de áreas com vistas a outorga de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, bem como produzir informações ambientais regionais para subsidiar o licenciamento ambiental de empreendimentos específicos e este procedimento não está sendo atendido por esta Agência, assim como não atendendo à legislação ambiental vigente.

Reitero que seja realizada uma nova audiência pública com o tempo necessário para que a sociedade civil possa estudar e avaliar detalhadamente as diretrizes ambientais que foram disponibilizadas somente 20 minutos antes da audiência pública."

Sobreposição com UNIDADES de conservação E TERRAS INDÍGENAS

Mapa dos Blocos dO 3° CICLO oP ANP 14/04/22

Clique aqui para baixar o arquivo com todos os mapas

Unidades de conservação assim como aldeias e terras indígenas podem ser visualizadas nesses mapas. A proximidade de certas áreas é extremamente preocupante, pelo elevado risco que o petróleo traz em sua exploração.

MAPA BACIA POTIGUAR 3 CICLO ANP
Bacia Potiguar
MAPA BACIA SERGIPE ALAGOAS 3 CICLO ANP
Bacia Sergipe Alagoas
MAPA BACIA TUCANO E RECONCAVO 3 CICLO ANP
Bacias Tucano e Recôncavo
MAPA BACIA SANTOS 3 CICLO ANP
Bacia de Santos
MAPA BACIA ESPÍRITO SANTO 3 CICLO ANP
Bacia do Espírito Santo
MAPA BACIA PELOTAS 3 CICLO ANP
BACIA DE PELOTAS
galeria de mapas

Mapa dos Blocos da oferta permanente

clipping

ACOMPANHE na mídia

#marsempetroleo  #soslitoralsc  #salvenoronha  #salveabaleiaazul

o que a arayara.org tem realizado

O Instituto Internacional ARAYARA.ORG, junto com o OPG - Observatório do Petróleo e Gás, e com apoio do OC - Observatório do Clima e da COESUS - Coalizão Não Fracking Brasil, tem atuado nos últimos 20 anos na produção de Análises Técnicas, Advocacy,  Litigância, Capacitações, Novas Políticas Públicas e Sensibilização para TRANSIÇÃO JUSTA e TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.

ANÁLISES TÉCNICAS

A ARAYARA.ORG redigiu uma Nota Técnica sobre a 17a Rodada, que embasou as ações judiciais e análises de riscos sobre o leilão.

Apoiou o estudo do Observatório do Clima, sobre os montes submarinos em risco.

AÇÕES JUDICIAIS

A ARAYARA.ORG entrou com 3 Ações Civis Públicas:

  • Junto ao Estado de Santa Catarina (processo 5006604-36.2021.4.04.7200 /SC)
  • No Estado de Pernambuco (processo 0806096-16.2021.4.05.8300 /PE)
  • No Distrito Federal - em nome da Baleia Azul em parceria com a ANDA - Agência de Notícias de Direitos de Animais e a ANAA - Associação Nacional de Advogados Animalistas (processo 1068148-31.2021.4.01.3400)

A preocupação é tão grande, que o Ministério Público do Estado do RN também entrou com uma ACP para suspender a 17a Rodada (processo 0808302-91.2021.4.05.8400 JFRN).

O Deputado Túlio Gadelha, do PDT, realizou ADPF 825 - Arguição de Preceito Fundamental, no STF com base na nota técnica do Instituto ARAYARA.ORG.

A bancada do PSOL apresentou, apoiados por nós, o PDL113/2021 - Projeto de Decreto Legislativo solicitando a Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo.

A bancada da Rede Sustentabilidade realizou uma ADPF - Arguição de Preceito Fundamental, no STF com base na auditoria do TCU. Nesta ADPF, o Governo Estadual de Pernambuco e o Distrito de Fernando de Noronha entraram como amicus e publicaram uma nota técnica.

O Instituto ARAYARA.ORG realizou no dia 05 de Outubro uma representação no TCU e a protocolização de um mandado de segurança solicitando a suspensão do leilão.

CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

Vinte e nove municípios foram mobilizados e 101 vereadores do Estado aderiram à campanha, bem como 16 prefeitos e 22 vice-prefeitos

Ao todo 754 autoridades públicas foram notificadas em todo Brasil, 4 sindicatos mobilizados (todos os sindicatos de Pesca de SC) e foram realizadas oficinas em SC, PE, CE, RN e SP com 4.370 pessoas treinadas sobre a 17a Rodada, totalizando 128 encontros, capacitando grupos e comunidades diretamente atingidos. 

Ao lado do movimento internacional Friday’s For Future Brasil o Instituto ARAYARA.ORG iniciou a campanha Greve por Noronha, com uma série de ações grevistas presenciais e digitais. Foram realizadas lives com centros acadêmicos.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Pela ANP não ter realizado a devida consulta pública dos Estados, Municípios e Comunidades de territórios confrontantes aos blocos ofertados, o Instituto Internacional ARAYARA.ORG tem realizado, em conjunto com as Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e organizações parcerias, audiências públicas para informar e consultar a população sobre o leilão.

Já foram realizadas as seguintes audiências públicas:

  • Assembléia Legislativa SC
  • Assembléia Legislativa PE
  • Laguna, SC
  • Florianópolis, SC 
  • Bombinhas, SC
  • Araranguá, SC
  • Palhoça, SC
  • Joinville, SC
  • Imbituba, SC 
  • Garopaba, SC
  • Itajaí, SC
Estão programadas para os próximos dias audiências públicas em Recife (PE), Balneário Camboriú (SC), Camboriú (SC), Biguaçu (SC) e Paulo Lopes (SC).

No total, estiveram presentes presencialmente nas Audiências Publicas 3.786 pessoas e remotamente + 50.000.


litigância administrativa

Notificamos, extra-judicialmente, as 09 empresas inscritas para a 17a Rodada da ANP apontando os riscos jurídicos e de imagem:

  • ECOPETROL, 
  • WINTERSHALL DEA 
  • KAROON
  • PETROBRÁS
  • 3R PETROLEUM
  • SHELL
  • CHEVRON
  • TOTAL ENERGIES
  • MURPHY OIL 
A Associação de petroleiros acionistas da Petrobras - ANAPETRO escreveu carta aberta à Petrobrás, participou das audiências públicas que organizamos, e pediu que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abra um processo para apurar o interesse da estatal em blocos ambientalmente sensíveis que serão ofertados.



petições e cartas abertas

O Instituto ARAYARA.ORG levantou 3 petições contra o leilão da 17ª, que juntas já tem mais de 1,500,000 4.870.000 assinaturas:

Petição #SOSLitoralSC
Petição #SalveBaleiaAzul
Petição #SalveNoronha

Foram criadas Cartas e Pedidos Formais ao Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional do Petróleo e Gás, e o Conselho Nacional de Política Energética para a retirada do Blocos da Bacia de Santos e Pelotas, tais como a CARTA DE FLORIANÓPOLIS (ALESC, Joinville, Bombinhas), a Carta de Palhoça e Carta de Garopaba. Estas mesmas cidades assinaram cartas de apoio ao fim do leilão. A Câmara de Vereadores de Imbituba aprovou uma moção e a Prefeitura de Imbituba publicou uma carta aberta contra a realização do leilão.

O Conselho Gestor da APA Baleia Franca - CONAPABF publicou uma moção de repúdio APA Baleia Franca à forma de realização da 17a Rodada.

no dia 04 de outubro, o Movimento Fridays for Future Brasil entregou uma carta aberta à ANP assinada por diversas entidades da sociedade civil e do movimento jovem e de estudantes.

ARTIVISMO

Realizamos diversas ações de artivismo com o movimento Extinction Rebellion Brasil e Fridays for Future Brasil.

No dia 23 de Setembro, fizemos um protesto em frente à sede da PETROBRÁS, no Rio de Janeiro.

No dia 02 de Outubro, realizamos protesto em frente às sedes das petroleiras ECOPETROL, WINTERSHALL DEA e KAROON no Rio de Janeiro.

COMUNIDADES IMPACTADAS

Capacitamos, informamos e mobilizamos centenas de comunidades que serão impactadas por este leilão, dentre elas:

  • CONFREM BRASIL - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha;
  • Colônias de Pescadores e Pescadoras artesanais de todas as regiões de SC, PE e RN
  • Surfistas
  • Comunidades indígenas que vivem em regiões litorâneas
  • MARDELUTA
  • Povos atingidos pelo vazamento de petróleo de 2019

entre em contato para maiores informações

especialistas à disposição para entrevistas

Dr. Eng. Juliano Bueno de Araujo

Diretor Técnico do OPG e da ARAYARA.ORG

+55 (41) 99845 3000

juliano@arayara.org

Dra. Nicole Figueiredo de Oliveira

Advogada Animalista e Climática (ação da Baleia Azul)

Diretora da ARAYARA

+55 (41) 98445 0000

Katia Barros

CONFREM Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas
Profa. e Coordenadora Nacional de Pescadoras e Pescadores Artesanais
+55 (98) 99184 9958

Dr. Luiz Fernando Scheibe

Prof. e Decano UFSC

+55 (48) 99963 7208

Ivo da Silva

Presidente da FEPESC -Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde

+55 (48) 99983 1546

Prof. Moacyr Araújo

Professor e pesquisador do Departamento de Oceanografia da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco

Dra. Ana Lucia Hartmann

Procuradora da República em Santa Catarina - Ministério Público Federal

Dr. Daniel Fontenelle

Procurador da República em Rio Grande do Norte (Noronha) - Ministério Público Federal

Jose Jorge Neves Filho

Presidente do SINDIPI - Sindicato da Pesca Industrial e Armadores (Caráter Nacional)

+55 47 99681 0016

Luis Matsuda

Oceanógrafo

+55 (47) 99967 7989

documentos para download

sobre a 17 rodada

#MARSEMPETRÓLEO

Sobre a 17ª rodada de licitação de petróleo e gás

A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) realizou, no dia 07 de outubro de 2021, a 17ª Rodada de Licitação de Petróleo, ofertando 92 blocos de exploração em 4 Bacias: Potiguar (Nordeste), Campos e Santos (Sudeste) e Pelotas (Litoral de Santa Catarina) dia 07 de outubro.

Não existem estudos suficientes sobre os impactos que a exploração nestas áreas pode ocasionar. O protocolo de ação da ANP é a realização destes estudos após o leilão, depois que as empresas já tiverem adquirido os blocos. As nove empresas autorizadas a participar deste empreendimento são EcoPetrol, 3R Petroleum, Petrobrás, Shell, Chevron, Karoon, TotalEnergies, Murphy Oil e Wintershall DEA.


As áreas de maior risco, encontram-se nos Blocos Potiguar e Pelotas, pois apresentam riquíssima biodiversidade marinha,áreas de reprodução de peixes importantes para a pesca e outros animais marinhos ameaçados de extinção, tais como a Baleia Azul e outras.

Pela falta de AAAS (Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares), as operações de pesquisa, exploração e explotação de petróleo, caso os blocos seja adquiridos, ocorrerão com níveis altos de risco operacional, e portanto asseverando eventos de vazamentos de pequena, média e grande monta. Além disso, a própria operação gera perdas para a produção da pesca e turismo.

Vale ainda lembrar que no mercado de valores internacional, diretores de petroleiras, bancos e investidores têm publicados notas informando sobre o grave risco jurídico, político e ambiental da exploração de petróleo nestas áreas, dizendo "que a ANP oferece blocos que são uma aventura petroleira perigosa e arriscada ao capital dos investidores, por oferecerem alto risco".


#MARSEMPETRÓLEO

O que dizem as outras organizações sobre o leilão

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já se posicionaram sobre a temeridade deste leilão, alegando que a falta de informações sobre os impactos gera preocupações. De acordo com o ICMBio 89 espécies ameaçadas de extinção tem suas áreas de ocorrência sobrepostas aos blocos exploratórios. Entre elas estão a Baleia Azul e a Tainha.

Para a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) “Participar deste leilão é uma temeridade, dada a fragilidade ambiental e jurídica, e também um risco efetivo para a imagem da Petrobrás, para a percepção do mercado sobre o futuro da empresa e para o preço das ações da companhia”

Além do ponto de vista ambiental, a questão econômica e social é igualmente desfavorável à participação da estatal na 17ª rodada de licitações, por expor a empresa a altos riscos de passivos ambientais, sociais e econômicos sem que houvesse a adequada avaliação dos riscos, já que a ANP decidiu não realizar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar dos blocos a serem leiloados, agravando os riscos do negócio ao ponto que a Petrobras não pode suportar.

#MARSEMPETRÓLEO

O descaso da ANP

A 17ª vem sendo planejada pelo governo federal, e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em especial, há mais de três anos. Em 30 de agosto de 2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 10 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinou as diretrizes do planejamento plurianual de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2020 e 21, e autorizou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a realizar a licitação.

A ANP realizou somente uma audiência pública, em fevereiro de 2021, no Rio de Janeiro, para discutir aspectos gerais dessas licitações. Os impactos potenciais da exploração dos blocos de petróleo a serem leiloados atingirão praticamente todo o litoral brasileiro.

“Desde 2019 vimos alertando as autoridades federais, estaduais e municipais para a gravidade da situação e para a ausência de debates sobre esse tema da exploração de petróleo e gás natural. Os blocos a serem licitados na 17ª Rodada atingem mais de 10 estados costeiros, mas, até agora, apenas em Santa Catarina conseguimos ser ouvidos”, observa a advogada Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora do Instituto Internacional ARAYARA.

Ela declara que já se manifestaram contra as licitações o Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Assembléia Legislativa do Estado, o município de Laguna (SC), a associação dos acionistas minoritários da Petrobrás, além da Federação Única dos Petroleiros e os Sindicatos de Petroleiros em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estes últimos entraram como litisconsorte na ação civil pública que a Arayara move contra a 17ª Rodada na seção catarinense da Justiça Federal.

#MARSEMPETRÓLEO

Perda de empregos

Segundo estudos do Instituto Internacional ARAYARA, a exploração do petróleo poderá causar a perda de quase 300 mil empregos somente na cadeia produtiva da pesca (artesanal e industrial) no Estado.

“A atividade petroleira, se ocorrer, vai acontecer ao longo dos próximos 5, 6 anos, sem que um centavo de Imposto Sobre Serviços seja arrecadado pelos municípios, nem royalties ou participações especiais na renda do petróleo. Se daqui a seis anos encontrarem petróleo, aí é que os municípios começaram a receber os impostos, mas terá sido muito tarde. A associação nacional dos fabricantes de veículos, a Anfavea, já informou que a partir de 2035 nenhum veículo movido a combustível fóssil será fabricado no Brasil”, alertou o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, diretor-técnico do Observatório do Petróleo e Gás.

“Será tarde, então. Os atuais 300 mil empregos na cadeia produtiva da pesca terão sido trocados por não mais do que 15 mil empregos da indústria petrolífera, sendo que 70% deles não serão locais”, completou Bueno de Araújo.


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arquivos para consulta 17 rodada

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Mapas dos Blocos Ofertados na 17 rodada